Termos e condições

Registo

Para efetuar compras em: https://fasvs.pt/loja é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e crie uma conta de cliente.

Caso não consiga fazer o seu registo, pode contactar a nossa equipa através do email loja.online@fasvs.pt.

Fazer uma encomenda em https://fasvs.pt/loja é simples: 

  1. Encontre os produtos que pretende adquirir;
  2. Adicione os produtos selecionados ao Carrinho; 
  3. Finalize a compra; 
  4. Selecione a opção de pagamento; 
  5. Reveja a sua encomenda; 
  6. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda; 
  7. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail; 

Para confirmar a sua encomenda selecione o botão “Confirmar Pagamento” (Checkout) no final do processo de compra. 

A confirmação da sua encomenda será enviada para o seu e-mail. 

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma. 

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em https://fasvs.pt/loja.

A Loja da Fundação Arpad Szenes – Vieira da Silva (FASVS) reserva-se o direito de não processar encomendas incompletas ou incorretas, ou em que os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, será informado por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que não foi possível prosseguir com a venda, especificando as razões para tal. 

Se os produtos apresentados na loja online já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando a Loja da FASVS receciona o pedido, a Loja da FASVS deverá informar sobre a indisponibilidade dos mesmos dentro de 7 dias após a receção do pedido. 

Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, a Loja da FASVS procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis. 



Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra 

A Loja da FASVS reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos: 

  1. O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos); 
  2. A informação de faturação não é correta ou verificável; 
  3. A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude; 
  4. A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda; 
  5. Se houver indícios que tem menos de 16 anos; 
  6. Se houver indícios que é revendedor; 
  7. Não for possível entregar no endereço fornecido.



Verificação de dados 

Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos. 

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.  



Métodos de Pagamento 

Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de Entregas e Pagamento do website. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Se tentar pagar por outro meio que não os autorizados, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.



Reserva de Propriedade 

A Loja da FASVS detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.



Preços 

Os preços dos produtos apresentados em https://fasvs.pt/loja são em Euros, com taxas e impostos incluídos (IVA), tendo em conta a taxa em vigor à data do pagamento da encomenda. Os custos de envio são aplicados por encomenda. O preço exato do custo de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue e do peso total da mesma. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país consulte a seção de Entregas e Pagamento do website.

 


O seu preço total 

O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio, são apresentados aquando da confirmação da encomenda.



Alterações de preço 

Os preços dos produtos apresentados no website são passíveis de alteração. A Loja da FASVS reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra. 



Qualidade e Garantia 

A Loja da FASVS online não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em https://fasvs.pt/loja encontram-se em cada página de produto. 

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Loja da FASVS tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a embalagem ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.



Apoio ao cliente 

Para informações adicionais, pode contactar a Loja da FASVS via e-mail para loja.online@fasvs.pt, ou saiba mais na secção de Contactos do website.

Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos) 

Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no website. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais. 

Não é permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Loja da FASVS. 

A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto ou por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais. 

Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

A Loja da FASVS não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso da Loja da FASVS decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.



Disponibilidade 

A Loja da FASVS tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estão em stock. Contudo, a Loja da FASVS reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Loja da FASVS informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.



Validade da promoção

As ofertas do website são válidas apenas para o momento em que são exibidas no website, a menos que seja comunicada no website informação em contrário. 



Responsabilidade 

A Loja da FASVS só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Loja da FASVS perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Loja da FASVS resultar do direito legal aplicável.

A Loja da FASVS não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros em resultado do uso de qualquer dos nossos produtos. A Loja da FASVS não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos. 

No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Loja da FASVS não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.



Lei aplicável 

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português. 



 Alteração dos Termos & Condições pela Loja da FASVS

A Loja da FASVS tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

 

 Informações no website 

Apesar da Loja da FASVS trabalhar o seu website com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.  A Loja da FASVS não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Loja da FASVS.



 Marcas registadas e direitos autorais do website 

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no website são marcas registadas ou nomes registados da Loja da FASVS ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do website não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares. 

Tudo o que diz respeito ao design textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do website, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do website são propriedade da Loja da FASVS e dos seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do website caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o website como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do website ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do website necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Loja da FASVS.

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